Termos de Uso

A T-Mind é uma plataforma de inteligência tributária, geração de oportunidades e operação comercial.

Entre suas funcionalidades podem estar recursos relacionados a descoberta de oportunidades potenciais, organização de informações empresariais, acompanhamento de consultas, gestão de pipeline, colaboração entre organizações, conteúdos, Landing Pages, inteligência de carteira e outras funcionalidades disponibilizadas de acordo com o perfil de acesso.

A T-Mind utiliza tecnologia e regras estruturadas para identificar possíveis aderências, indícios e oportunidades tributárias a partir das informações disponíveis e fornecidas durante a utilização da plataforma.

Os resultados apresentados possuem caráter preliminar e informativo. A identificação de uma oportunidade potencial não representa confirmação automática de crédito tributário, direito, economia, recuperação financeira ou resultado.

A aplicabilidade concreta poderá depender de análise documental, contábil, fiscal, jurídica ou técnica especializada.

Determinadas funcionalidades podem exigir autenticação ou vínculo com uma organização cadastrada. O usuário é responsável por:

• fornecer informações verdadeiras e atualizadas
• proteger suas credenciais de acesso
• não compartilhar senhas ou mecanismos de autenticação indevidamente
• comunicar situações de uso não autorizado de sua conta
• utilizar somente informações e documentos que esteja autorizado a tratar

A plataforma deverá ser utilizada exclusivamente para finalidades legítimas. É vedado:

• utilizar a T-Mind para atividades ilícitas
• tentar acessar dados ou ambientes sem autorização
• interferir no funcionamento da plataforma
• contornar mecanismos de segurança
• explorar vulnerabilidades
• inserir códigos maliciosos
• realizar extração automatizada não autorizada
• copiar, reproduzir ou explorar indevidamente componentes protegidos da plataforma
• utilizar informações de terceiros sem autorização ou fundamento legítimo

A T-Mind poderá ser disponibilizada por organizações em ambientes próprios ou White Label. Nessas situações, determinados elementos de identidade, relacionamento e operação poderão estar vinculados à organização responsável pelo ambiente.

A utilização de um ambiente White Label não modifica, por si só, as regras técnicas e de segurança aplicáveis à plataforma.

Algumas funcionalidades permitem colaboração entre organizações conectadas. O compartilhamento ou acesso a informações depende das permissões e ações realizadas dentro da plataforma.

A existência de conexão entre organizações não significa acesso irrestrito aos dados, documentos, contatos, notas ou informações internas de uma das partes.

A plataforma, sua arquitetura, software, interfaces, banco de dados estruturado, Motor de Regras, metodologias, conteúdos, identidade visual, componentes, fluxos, documentação e demais ativos desenvolvidos ou incorporados à T-Mind são protegidos pela legislação aplicável.

O uso da plataforma não transfere ao usuário qualquer direito de propriedade sobre esses ativos. É proibida sua reprodução, engenharia reversa, extração, distribuição ou exploração não autorizada.

A T-Mind poderá evoluir continuamente suas funcionalidades, interfaces, critérios técnicos e recursos. Funcionalidades poderão ser adicionadas, modificadas, substituídas ou descontinuadas de acordo com necessidades técnicas, operacionais, regulatórias ou comerciais.

Embora sejam adotadas medidas para garantir disponibilidade e continuidade, não é possível assegurar funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de falhas.

O usuário é responsável pelas decisões tomadas a partir das informações obtidas na plataforma.

Resultados preliminares não devem ser utilizados isoladamente como fundamento definitivo para procedimentos fiscais, contábeis, jurídicos ou financeiros sem a validação apropriada quando necessária.

O tratamento de dados pessoais relacionado à utilização da plataforma deve observar a Política de Privacidade e a legislação aplicável.

A Política de Privacidade integra estes Termos para fins de transparência sobre o tratamento de dados.

O acesso poderá ser restringido ou suspenso quando houver indícios de:

• uso ilícito
• violação de segurança
• tentativa de acesso não autorizado
• uso incompatível com estes Termos
• risco à plataforma, aos usuários ou a terceiros
• descumprimento de obrigações aplicáveis

Estes Termos poderão ser atualizados em função da evolução da plataforma, mudanças legais, regulatórias, técnicas ou operacionais. A versão publicada nesta página será considerada a versão vigente.