Proteção de Dados e LGPD

A T-Mind busca incorporar princípios de privacidade, segurança e controle de acesso ao desenvolvimento e à operação de sua tecnologia.

A proteção de dados não se limita à publicação de políticas: envolve decisões relacionadas a arquitetura, permissões, segregação de informações, registros, compartilhamento e segurança.

O tratamento de dados pessoais deve observar os princípios previstos na LGPD, incluindo, conforme aplicável:

• finalidade
• adequação
• necessidade
• livre acesso
• qualidade dos dados
• transparência
• segurança
• prevenção
• não discriminação
• responsabilização e prestação de contas

A T-Mind foi desenvolvida para permitir a utilização por diferentes organizações. A arquitetura busca manter separação lógica entre ambientes e limitar o acesso às informações de acordo com o vínculo, perfil e permissões aplicáveis.

A existência de múltiplas organizações dentro da plataforma não significa que seus dados sejam livremente compartilhados entre si.

Determinados recursos permitem que organizações colaborem em oportunidades, solicitações ou operações. Quando isso ocorre, a plataforma busca restringir a visualização às informações necessárias ao contexto autorizado.

Informações internas que não fazem parte do compartilhamento autorizado devem permanecer restritas à organização responsável.

Quando a plataforma permite o envio de documentos ou informações adicionais, devem ser utilizados controles destinados a limitar o acesso a usuários e organizações autorizados.

O usuário também deve observar se possui autorização ou fundamento legítimo para inserir e compartilhar documentos de terceiros.

Entre os mecanismos que podem compor a proteção da plataforma estão:

• autenticação
• controle de acesso por perfil
• segregação entre organizações
• validações realizadas no servidor
• registros de atividades relevantes
• proteção de armazenamento
• URLs temporárias para acesso a determinados arquivos
• limitação de exposição de informações no navegador
• medidas para reduzir acessos indevidos

Os mecanismos utilizados poderão evoluir continuamente conforme a plataforma e seus riscos se desenvolvem.

A definição de quem atua como controlador ou operador de dados pessoais depende da relação concreta e da finalidade do tratamento.

Em determinados contextos, uma organização que utiliza a T-Mind poderá determinar as finalidades e os meios de determinado tratamento realizado em sua própria operação. A T-Mind poderá atuar de acordo com o papel juridicamente aplicável a cada atividade.

A utilização da plataforma não deve ser interpretada como definição automática e universal de um único papel para todas as operações de tratamento.

Os titulares poderão exercer os direitos previstos na legislação aplicável. Entre eles, quando cabíveis, estão confirmação, acesso, correção, eliminação, bloqueio, anonimização, portabilidade, informações sobre compartilhamentos, oposição e revogação de consentimento.

As solicitações serão avaliadas de acordo com o contexto, a identidade do solicitante, o papel aplicável à T-Mind e as obrigações legais envolvidas.

As práticas de privacidade e proteção de dados poderão ser atualizadas em razão de:

• novas funcionalidades
• novos tipos de tratamento
• mudanças regulatórias
• evolução da arquitetura
• novos relacionamentos com organizações
• revisão de processos internos

A T-Mind poderá revisar periodicamente seus controles e documentos relacionados à proteção de dados.